Comprar ou vender um imóvel é uma das decisões mais importantes (e caras) da sua vida. E como tudo que importa, não dá para fazer com um modelo qualquer baixado da internet.
Na Espanha, o processo de compra e venda exige a intervenção de um notário, não só para assinar, mas para dar segurança, legalidade e validade à operação.
Na Legal Allies ajudamos pessoas do mundo todo que compram imóveis na Espanha — muitas sem saber que, sem escritura notarial, você não é legalmente o proprietário e não pode registrar o imóvel.
Aqui explicamos por que você precisa de um notário na compra e venda de imóvel, qual é seu papel, quanto custa e como ele protege você legalmente.
É obrigatório ir ao notário na compra e venda de um imóvel?
Sim — se você quiser ser o proprietário legal.
Você até pode assinar um contrato particular com o vendedor (como um contrato de sinal), mas:
- Não poderá registrar a propriedade sem escritura pública.
- Não terá proteção contra terceiros.
- A transmissão de propriedade só é considerada completa com a escritura notarial.
Ou seja: sem notário, não há segurança jurídica.
O que exatamente faz o notário na compra e venda?
O notário é um funcionário público imparcial que:
- Redige e autoriza a escritura de compra e venda.
- Verifica se ambas as partes compreendem o que estão assinando.
- Confirma que o imóvel está livre de ônus (hipoteca, dívidas, penhoras…).
- Checa a situação registral e fiscal do bem.
- Garante que o pagamento seja feito legalmente.
- Comunica a transação ao Registro de Propriedade.
- Calcula e liquida os impostos devidos (como a plusvalía municipal).
Resumindo: ele dá fé pública ao ato. Ou seja, o que for assinado tem valor legal completo diante do Estado e de qualquer outra parte.
Quais documentos são necessários?
Se você é o comprador:
- DNI ou passaporte
- NIE (se for estrangeiro)
- Comprovante de pagamento (transferência, cheque…)
- Número da conta bancária para impostos
Se você é o vendedor:
- Escritura do imóvel
- Última conta do IBI (imposto sobre propriedade)
- Certificado de quitação da hipoteca (se houver)
- Certificado energético do imóvel
- DNI ou passaporte
E se eu for estrangeiro?
Você pode comprar imóvel na Espanha mesmo sem ser residente, mas precisa de:
- Um NIE
- Uma conta bancária espanhola
- Comprovar a origem dos fundos se vier de fora da UE (para prevenir lavagem de dinheiro)
- Um intérprete juramentado se não falar espanhol (o notário pode exigir)
Na Legal Allies, acompanhamos você em todas as etapas: obtenção do NIE, análise do contrato, escolha do notário, tradução juramentada, hipoteca… e muito mais.
Quem escolhe o notário?
O comprador tem o direito de escolher o notário.
É comum que a imobiliária ou o banco sugira um, mas você pode escolher o que preferir. E não — o preço não muda de um notário para outro.
Quanto custa assinar com o notário?
Os honorários dos notários são regulados por lei. Em geral:
- Escritura de compra e venda: de 500 a 1.000 €, conforme o valor do imóvel
- Registro da propriedade: de 300 a 600 €
- Despesas adicionais: impostos, taxas, cópias, etc.
Se houver hipoteca, haverá uma segunda escritura com custo adicional.
Na Legal Allies, calculamos tudo de antemão, para evitar surpresas desagradáveis.
O que acontece depois da assinatura?
- O notário envia a escritura eletronicamente ao Registro.
- O gestor liquida os impostos (ITP ou AJD).
- Em poucas semanas, seu nome estará no Registro como proprietário.
- Você recebe a cópia oficial da escritura — com valor legal pleno.
Casos reais
Victor e Anne, casal francês, comprariam um apartamento na Costa Blanca. A imobiliária ofereceu só um contrato privado. Nós, da Legal Allies, descobrimos que o imóvel estava penhorado pela Receita. Evitamos o negócio e encontramos outro imóvel sem dívidas.
Nora, autônoma, vendeu seu apartamento sem assessoria. O comprador nunca registrou a propriedade. Anos depois, ela ainda recebia multas de lixo e IBI. Hoje, sempre recomendamos: nunca venda sem escritura pública e registro.
O notário na compra e venda de imóvel não é um figurante: ele garante que tudo seja legal, seguro e claro.
Assinar sem notário é como comprar um carro sem documento: tudo parece funcionar… até dar problema.
Na Legal Allies, orientamos você do início ao fim: revisamos contratos, escolhemos o notário, cuidamos dos impostos e protegemos seu investimento.
Porque seu lar não deve ser só bonito… deve estar juridicamente blindado.
